PSD quer limitar prisão preventiva e escutas

O PSD quer limitar a prisão preventiva a crimes com moldura penal superior a cinco anos, ao invés dos três actualmente previstos na lei. Esta é uma das medidas de um conjunto de oito projectos de lei que os sociais-democratas vão apresentar ainda esta semana no Parlamento, e que prevêem também a redução do âmbito do segredo de justiça e a limitação das escutas telefónicas.

Anunciadas ontem pelo líder do PSD, Marques Mendes, no encerramento das jornadas parlamentares que o partido realizou em Óbidos, as propostas do PSD incluem uma redução dos prazos da prisão preventiva. Actualmente, a lei estabelece prazos máximos de seis, 10 e 18 meses, e dois anos como limite máximo (30 meses em crimes com pena superior a oito anos). O PSD quer encurtar "em regra dois meses" nestes prazos, podendo a diminuição chegar aos seis. Outra medida prevista é a da obrigatoriedade de audição do arguido antes da aplicação da medida.

O pacote de propostas visa também as escutas telefónicas, limitando-as aos suspeitos ou indiciados por crime. Para os sociais-democratas, as escutas devem ficar sujeitas ao controle quinzenal de um juiz e conservadas em envelope lacrado. Quando se trate do Presidente da República, da Assembleia da República ou do primeiro-ministro, as escutas só podem ser autorizadas pelo presidente do Supremo Tribunal.

Outra área visada pelo PSD é o segredo de justiça - Marques Mendes defende que a regra deve ser a de que os processos são públicos. "É preciso terminar com esta hipocrisia nacional em que por tudo e por nada se invoca o segredo de justiça para depois ele ser diária e sistematicamente violado", argumentou o presidente social-democrata. O segredo de justiça fica, assim, reservado aos crimes com moldura penal superior a oito anos - abaixo deste limite, só por decisão do juiz, a pedido da vítima, do arguido ou do Ministério Público. Os prazos também são encurtados, ficando o segredo limitado à fase de inquérito. Mas, "quando se aplicar aplica-se a todos sem excepção, incluindo os meios de comunicação social", referiu o líder laranja.

O PSD defende ainda a aprovação de uma Lei de Programação do Sistema Prisional que defina investimentos num prazo de 12 anos.

Governo "não ata nem desata"

A par da apresentação das propostas, Mendes não poupou nas críticas à atitude do Governo nesta área, afirmando que o Executivo "não ata, nem desata". A começar por Alberto Costa, que tutela a Justiça - um ministro "tão discreto que nem se dá por ele". E ao contrário da Unidade de Missão que prepara a reforma do Código Penal e do Processo Penal - "tão protagonista, que até parece o verdadeiro ministério".

O PSD avança com os oito projectos de lei na área da Justiça depois de o Governo ter recusado o pacto de regime proposto por Marques Mendes para este sector. As propostas agora avançadas surgem, no entanto, num contexto de maior melindre para o PS, depois de o Presidente da República ter enunciado a Justiça como uma das áreas que deveria merecer um consenso alargado das várias forças partidárias.

Se as propostas foram exclusivamente para a área da Justiça, os deputados sociais-democratas apresentaram ontem uma análise sectorial da actividade do Governo. Com dois denominadores comuns - a apreciação negativa do Executivo e uma acusação sistemática de "propaganda" em detrimento de medidas concretas e de fundo. Coube ao líder parlamentar, Marques Guedes, uma referência específica ao primeiro-ministro. Guedes acusou Sócrates de discriminar a região autónoma da Madeira (liderada pelo social-democrata João Jardim), no que disse ser uma "atitude inqualificável" de "tratamento discricionário".

"Antes quebrar que torcer"

Num discurso em que reiterou as críticas de que o Governo só tem avançado com "medidas avulsas", Marques Mendes guardou os elogios para a bancada parlamentar do PSD, à qual agradeceu a "unidade e solidariedade". E foi a falar para dentro do partido que encerrou o discurso, sublinhando que este é um "tempo difícil" na oposição, mas que o PSD sempre "desafiou as adversidades" . "Antes quebrar que torcer", rematou o presidente social-democrata.

Sorry (da) Madonna

Esta ideia não é originalmente minha, mas não resisti a colocar... desculpem-me os que se sentirem mais... désolés...

Aqui vai a versão e a explicação do Sorry da Maddona

Je suis désolé

Lo siento

Ik ben droevig

Sono spiacente

Perdóname

«era preciso realçar a ideia de que o Islão tinha sido atacado»

I've heard it all before

I've heard it all before

I've heard it all before

I've heard it all before

«não me pareceu que fosse necessário, para consumo interno, falar no problema da violência»

I don't wanna hear,

I don't wanna know

Please don't say you're sorry

I've heard it all before

And I can take care of myself

I don't wanna hear,

I don't wanna know

Please don't say 'forgive me'

I've seen it all before

And I can't take it anymore

«Só espero que sinta remorsos para o resto da sua vida. Porque eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido, pela democracia e liberdade em Portugal. É preciso topete!»

You're not half the man you think you are

Save your words because you've gone too far

I've listened to your lies and all your stories (Listen to your stories)

You're not half the man you'd like to be

I don't wanna hear,

I don't wanna know

Please don't say you're sorry

I've heard it all before

And I can take care of myself

I don't wanna hear,

I don't wanna know

Please don't say 'forgive me'

I've seen it all before

And I can't take it anymore

"Mas é que para mim não era. Não era o essencial. O essencial estava mu

ito para além e muito mais fundo do que o problema da violência. Que era apenas uma reacção....condenável, mas compreensível, face às ofensas, enormes, que tinham sido feitas a toda a comunidade islâmica pelos cartoons,"

Don't explain yourself cause talk is cheap

There's more important things than hearing you speak

You stayed because I made it so convenient

Don't explain yourself, you'll never see

Kome nasai

Mujhe maaf kardo

Przepraszam

Slihah

Forgive me...Madonna, Sorry

O Nome da Rosa

Poderia estar a referir-me ao best-seller do escritor Umberto Eco, livro aliás cuja leitura recomendo, mas não estou.

O nome da Rosa, neste preciso momento, resume-se a este: Sócrates. Também não estou a falar do sábio grego. Poucas semelhanças encontro entre o sábio grego, que ensinava, filosofava e sabia ouvir os outros, e o engenheiro Sócrates, nosso Primeiro-Ministro, que não dialoga, pouco ensina e não ouve ninguém.

Sensivelmente um ano passou desde a expressiva vitória nas Legislativas que deram a José Sócrates e ao PS a maioria absoluta. Depois disso, vieram as Autárquicas de Outubro, onde o PS bebeu amargo sumo de laranja nas principais cidades do país. Ainda não refeitos, quiçá, desta derrota, Sócrates e o seu partido vêem o candidato que apoiavam ser literalmente cilindrado por Cavaco Silva. Pior ainda, o não alinhado (ou desalinhado) candidato-poeta, Manuel Alegre, dirigente histórico do PS, candidato dito independente (de partidos políticos, entenda-se) consegue também ele esmagar Soares, o eterno candidato do PS (e digo eterno porque enquanto viver há-de sempre ser candidato a qualquer coisa… há (maus) hábitos que persistem… e desconhece-se a palavra ‘rotatividade’). Sócrates vê assim cair por terra, além de muitas outras coisas, o sonho roubado a Sá Carneiro de ter uma Maioria, um Governo, um Presidente. O Presidente não tem, a Maioria vai tendo e Governo também não tem, tem sim um Desgoverno.

Numa coisa temos de dar a mão à palmatória: Sócrates não tem problemas de digestão e tem gerido com punho de ferro todas estas pesadas derrotas que o partido tem sofrido. Reconheço-lhe resistência, habilidade e um certo pragmatismo.

É certo que o nosso Primeiro-Ministro anda entusiasmado com o seu choque-tecnológico e com mais um punhado de medidas que pretende implementar, mas os fait divers têm sido mais do que muitos também… lembro-me particularmente da visita de Bill Gates a Portugal e no mediatismo que isso criou. Não retiro importância ao senhor, que considero notável, mas questiono se este tipo de propaganda não servirá para inglês (ou português, neste caso) ver e para nos distrair, enquanto não pensamos nos verdadeiros problemas que o país atravessa.

A Rosa de Sócrates também tem espinhos bem cravados na pele. Vivemos num país estigmatizado pela devastação provocada pelos incêndios florestais e por uma taxa de desemprego galopante, entre muitos outros problemas. Só ele não se apercebe disso. Ou talvez até se aperceba, mas não queira que os outros se apercebam. É notório que se vive num clima de arrogância e insensibilidade, por parte do Primeiro-Ministro. Do alto da sua maioria absoluta, ele não ouve, não procura consenso, não esclarece. Nem o mais apurado otorrinolaringologista pensou que uma maioria absoluta ensurdecesse tanto alguém. Afinal ensurdece.

Sócrates ainda conseguiu andar de muletas… Os portugueses, qualquer dia, nem de muletas andam.